No mês de dezembro, o projeto recebeu um parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o senador Humberto Costa (PT-PE) atuou como relator da matéria. Esse parecer foi fundamental para o avanço do projeto, que agora encontra-se em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
A proposta de regulamentação da profissão de salva-vidas tem como objetivo principal garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais em praias, clubes, piscinas e outros locais onde a presença de salva-vidas é fundamental para prevenir afogamentos e outros acidentes aquáticos. Com a regulamentação, espera-se que haja um maior controle sobre a formação e atuação desses profissionais, garantindo assim um atendimento mais eficiente e seguro para a população.
Além disso, a regulamentação da profissão de salva-vidas pode trazer benefícios também para os próprios profissionais, garantindo melhores condições de trabalho, remuneração adequada e reconhecimento da importância de sua atuação na sociedade. Com regras claras e específicas para o exercício da profissão, os salva-vidas poderão desempenhar suas funções com mais segurança e respaldo legal.
Diante disso, a discussão em torno do PL 5.706/2023 tem despertado interesse não apenas entre os parlamentares, mas também entre os profissionais da área e a sociedade em geral. A expectativa é que, com a regulamentação da profissão de salva-vidas, seja possível garantir um serviço de qualidade e mais segurança nas atividades aquáticas em todo o país.
