SENADO FEDERAL – Projeto de lei para redução de tempo de prisão pela leitura de livros recebe parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça.

Na semana passada, o projeto de lei 4.988/2019, que busca transformar em lei as regras já existentes que reduzem o tempo de prisão pela leitura de livros, recebeu um parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa proposta, que tem como objetivo incentivar a leitura e a educação no sistema prisional, agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados.

O projeto em questão prevê que os detentos que participarem de programas de leitura poderão ter sua pena reduzida, desde que cumpram uma série de requisitos estabelecidos. Essa medida visa não apenas estimular a leitura, mas também promover a ressocialização dos indivíduos privados de liberdade.

A aprovação do parecer favorável na CCJ é um passo importante para a tramitação do projeto, que vem recebendo apoio de diversos setores da sociedade. A leitura é vista como uma ferramenta essencial para a educação e a capacitação dos indivíduos, inclusive daqueles que estão cumprindo pena no sistema prisional.

A proposta será agora discutida e votada na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas análises e debates antes de ser aprovada definitivamente. Caso o projeto seja aprovado, ele poderá representar um avanço significativo no que diz respeito à reinserção social dos detentos e à promoção da cultura e educação no sistema prisional.

A expectativa é de que o projeto seja bem recebido pelos parlamentares e pela sociedade como um todo, uma vez que a leitura é reconhecida como um instrumento poderoso de transformação e desenvolvimento pessoal. Agora, resta aguardar os próximos desdobramentos dessa iniciativa que busca unir educação e justiça no contexto do sistema penitenciário brasileiro.