SENADO FEDERAL – Projeto de Lei para Proteger Safristas é Aprovado e Segue para Sanção Presidencial, Incentivando Mão de Obra no Campo e Benefícios Sociais.

Em um avanço significativo para a força de trabalho temporária no setor agrícola, um projeto de lei que visa estimular a contratação de safristas foi aprovado no Senado e se encontra agora nas mãos do presidente para sanção. Essa iniciativa, conhecida como PL 715/2023, foi proposta pelo deputado Zé Vítor, do PL de Minas Gerais, e recebeu a aprovação da Câmara dos Deputados na última terça-feira, 19.

O texto legislativo traz uma alteração crucial: a exclusão da renda dos safristas do cálculo da renda familiar para a manutenção de programas sociais, como o Bolsa Família. Isso significa que os trabalhadores temporários poderão ocupar empregos sazonais sem o receio de perder benefícios sociais que são vitais para suas famílias. A medida busca proporcionar maior segurança econômica para esse grupo, que desempenha um papel essencial durante as safras.

O relator do projeto no Senado, senador Jaime Bagattoli, enfatizou a importância dessa votação e destacou que a proposta pode ajudar a enfrentar a crescente escassez de mão de obra no campo. Nos últimos dez anos, a agropecuária brasileira registrou uma queda de 20% em sua força de trabalho, destacando um problema que se agrava, especialmente nas atividades agrícolas que dependem de safras.

A escassez de trabalhadores tem gerado um impacto direto na produção agropecuária, especialmente em culturas como café e frutas, que enfrentam dificuldades para serem colhidas devido à falta de mão de obra disponível. Bagattoli afirmou que essa situação resulta na redução de alimentos acessíveis à mesa do consumidor, pois muitos produtores não conseguem contratar os safristas necessários para o trabalho.

O senador também ressaltou que a aprovação desse projeto é uma ação importante para a erradicação da pobreza e um estímulo à formalização do trabalho no setor agrícola. Com a sanção do projeto, espera-se que a dinâmica do trabalho temporário no campo se torne mais atrativa, beneficiando tanto os trabalhadores quanto o setor agropecuário como um todo.

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