SENADO FEDERAL – Projeto de lei para monitorar agressores de mulheres com tornozeleiras eletrônicas avança no Senado para reforçar medidas protetivas.

O Senado avança com o projeto de lei que visa o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. O PL 5.427/2023 recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos na última semana e agora segue para análise na Comissão de Segurança Pública. A proposta tem como principal objetivo garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar.

Além disso, o projeto prevê que tanto a vítima quanto a polícia sejam alertadas em casos de aproximação indevida do agressor, trazendo uma camada a mais de segurança e proteção para as mulheres que são vítimas de violência. Essa medida é de extrema importância, uma vez que muitas vezes as vítimas de agressão não conseguem se sentir seguras mesmo após o agressor ter sido afastado devido a medidas protetivas.

A implementação de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores pode ser um passo significativo na prevenção e combate à violência contra as mulheres. Com esse dispositivo, é possível manter um controle mais efetivo sobre o paradeiro do agressor, garantindo que ele não se aproxime da vítima de forma indevida.

É fundamental que o Estado adote medidas enérgicas para coibir e punir a violência doméstica, que infelizmente ainda é uma realidade frequente em nossa sociedade. O monitoramento dos agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas pode ser uma ferramenta eficaz no enfrentamento desse problema, garantindo mais proteção e segurança para as vítimas.

Espera-se que o projeto de lei seja aprovado sem grandes entraves e que sua implementação traga benefícios concretos para as mulheres que sofrem com a violência doméstica em nosso país. O combate a esse tipo de crime deve ser uma prioridade e o monitoramento de agressores através de tornozeleiras eletrônicas pode ser um passo importante nessa direção.