O responsável pela elaboração do projeto é o senador Styvenson Valentim, do partido Podemos-RN, e a matéria está sob análise da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). Segundo o senador, os consumidores enfrentam dificuldades no cancelamento de serviços devido a burocracias e à necessidade de contato com centrais de atendimento, o que vai de encontro aos princípios do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e acaba gerando insatisfação e prejudicando a reputação das empresas do setor de telecomunicações.
A proposta visa permitir que os pedidos de cancelamento feitos através dos sites das operadoras sejam processados de forma automática, com efeitos imediatos, e também proíbe a realização de cobranças após a solicitação de cancelamento. Para o senador Styvenson, essa medida acompanha os avanços tecnológicos e as demandas por maior independência nas relações de consumo, contribuindo para a modernização do setor e estabelecendo um equilíbrio contratual mais justo.
Caso o projeto seja aprovado, os consumidores terão mais facilidade e agilidade na hora de cancelar serviços de telefonia e internet, possibilitando uma maior autonomia e satisfação nas relações de consumo. A proposta reflete a preocupação em atender às necessidades dos consumidores no contexto atual de avanços tecnológicos e transformação digital.
