SENADO FEDERAL – Projeto de lei no Senado propõe acesso gratuito a tecnologia para controle de glicemia de pacientes com diabetes pelo SUS.

Uma importante iniciativa está em tramitação no Senado para beneficiar pacientes com diabetes em todo o Brasil. O senador Wilder Morais (PL-GO) é o autor do projeto que propõe o fornecimento gratuito do medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O CGM é uma tecnologia inovadora que permite o monitoramento em tempo real dos níveis de glicose no sangue, facilitando ajustes imediatos no tratamento dos pacientes. A diabetes é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros e, quando não controlada de forma adequada, pode levar a complicações sérias, como doenças cardiovasculares, insuficiência renal, amputações e perda de visão.

O projeto de lei 3.526/2024 estabelece que o SUS deverá fornecer o CGM aos pacientes com recomendação médica que justifique a necessidade do equipamento para o monitoramento da glicemia. Atualmente, o acesso a essa tecnologia é restrito, principalmente devido aos altos custos, o que amplia a desigualdade entre aqueles que dependem do sistema público de saúde e os que podem pagar pelo serviço na rede privada.

Para o senador Wilder Morais, a disponibilização gratuita do CGM pelo SUS não é apenas uma medida eficiente em termos de saúde pública, mas também um passo essencial para garantir o direito à saúde de forma equitativa para todos os brasileiros.

Além disso, o senador ressalta que a iniciativa pode gerar economia ao sistema de saúde a médio e longo prazo, uma vez que o controle mais preciso da glicemia pode reduzir custos relacionados ao tratamento de complicações graves do diabetes, como internações por hipoglicemia severa, amputações e tratamento de doenças renais.

A proposta de Wilder Morais é vista como um avanço importante no cuidado com os pacientes diabéticos e na promoção da saúde no Brasil. Resta aguardar a aprovação do projeto para que mais pessoas tenham acesso a essa tecnologia que pode melhorar significativamente sua qualidade de vida.

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