SENADO FEDERAL – Projeto de lei na pauta da CAS propõe campanhas contra automedicação no SUS, alertando sobre riscos e perigos para a população.

Na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá em sua pauta de votações um projeto de lei que visa obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a promover campanhas permanentes sobre os riscos da automedicação. O PL 1.108/2021, que tem o voto favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propõe que todos os gestores do SUS estejam engajados em informar a população sobre os perigos da automedicação, especialmente em relação aos antibióticos e medicamentos controlados.

De acordo com a relatora, uma pesquisa do Conselho Federal de Farmácia (CFF) revelou que 77% dos entrevistados admitiram se automedicar, e dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas mostram que em 2017 ocorreram cerca de 20 mil casos de intoxicação por remédios no Brasil. Damares alerta ainda que a automedicação pode mascarar sintomas de doenças graves, adiando assim a busca por um tratamento adequado.

Além do projeto sobre automedicação, a CAS também deve votar um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre o Dia Mundial da Saúde, que é celebrado em 7 de abril. O presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), propõe a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e outros representantes ligados à saúde para debater a importância do tema “Minha saúde, meu direito”.

Outros projetos em pauta tratam da criação de datas especiais para conscientização e informações sobre doenças, como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas. Após passar pela CAS, o texto sobre automedicação será encaminhado para análise do Plenário, demonstrando a preocupação dos senadores com a saúde pública e a conscientização da população sobre práticas seguras de cuidado com a saúde.