O relator do projeto, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou um substitutivo, modificando a proposta original da Câmara dos Deputados. Segundo o relatório de Alessandro, o projeto determina que os planos de adaptação à mudança do clima devem integrar a gestão do risco nas políticas públicas e estratégias de desenvolvimento em diferentes níveis. Além disso, destacou a importância da proposta, que prevê o uso de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura.
Uma outra proposta em discussão na CMA é o PL 3.492/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que incentiva o uso de aquecedores solares de água em residências. O projeto permite a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de sistemas solares térmicos. O senador Pontes argumenta que os chuveiros elétricos contribuem para o elevado consumo de energia em determinados horários, e que o Brasil pode se beneficiar do uso mais difundido de aquecedores solares, como já acontece em outros países.
Outro projeto em destaque na pauta da CMA é o PL 4.464/2021, de autoria do senador Alessandro, que incentiva a emissão de debêntures verdes para projetos de investimento em desenvolvimento sustentável. As debêntures verdes são instrumentos financeiros que direcionam recursos para investimentos com responsabilidade ambiental, visando proteger o meio ambiente. A proposta visa estimular o investimento em projetos sustentáveis no país, atraindo mais investidores nacionais e estrangeiros.
Caso aprovados na Comissão de Meio Ambiente, os projetos seguirão para outras instâncias para serem analisados e, se aprovados, poderão se tornar leis que impactarão diretamente a área ambiental do Brasil. A discussão desses temas demonstra a preocupação e o interesse do legislativo em desenvolver medidas e políticas que promovam a adaptação às mudanças climáticas e o uso de tecnologias mais sustentáveis em diversas áreas. Acompanhe as próximas movimentações desses projetos para saber como eles podem influenciar o cenário ambiental do país.
