O projeto, identificado como PL 2.718/2025, também contempla acompanhantes de pacientes, enfatizando a importância do apoio durante esse período delicado. Uma das inovações trazidas pelo texto é a extensão dos direitos de passe livre interestadual, que já são assegurados a pessoas com deficiência. Além disso, o projeto prevê, em situações específicas, um desconto considerável de pelo menos 80% nas passagens aéreas, quando os meios de transporte terrestre não forem viáveis.
Os dados apresentados pela senadora sustentam a urgência dessa proposta: mais da metade dos pacientes oncológicos brasileiros necessitam viajar, em média, entre 170 e 187 quilômetros para receber tratamento, de acordo com informações da Fundação Oswaldo Cruz. Entre aqueles diagnosticados com linfoma que foram atendidos pelo SUS entre 2010 e 2020, 25% buscou atendimento na região de São Paulo, enquanto 10% se dirigiu a Minas Gerais e uma porcentagem igual ao Rio Grande do Sul.
A senadora destacou que a agilidade no deslocamento é crucial, pois atrasos no tratamento podem reduzir significativamente as chances de cura e a qualidade de vida dos pacientes. Apesar de o Sistema Único de Saúde já permitir o tratamento fora do domicílio, a doença enfrenta desafios práticos, incluindo a burocracia excessiva, a escassez de vagas e a falta de recursos e informações adequadas.
O novo projeto, que está atualmente aguardando votação nas comissões temáticas do Senado, busca, em sua essência, eliminar essas barreiras e garantir uma assistência mais eficiente e acessível aos pacientes oncológicos, promovendo a dignidade e a saúde dessas pessoas em momentos tão desafiadores.
