Essa iniciativa visa proteger as mulheres que sofrem violência doméstica, permitindo que elas tenham um período de afastamento do trabalho remunerado para lidar com as consequências desse tipo de violência. Além disso, a possibilidade de remoção a pedido facilita que a servidora possa se afastar do convívio com o agressor, garantindo sua segurança e bem-estar.
A licença remunerada de 60 dias, prorrogáveis por igual período, permite que a servidora possa buscar ajuda, acionar os órgãos competentes e tomar as medidas necessárias para se proteger e se recuperar da situação de violência. É um instrumento importante para garantir que as mulheres vítimas de violência doméstica tenham o apoio necessário para superar essa situação.
Além disso, a possibilidade de remoção a pedido é fundamental para garantir que a servidora possa se afastar do agressor e manter sua segurança. Muitas vezes, a permanência no mesmo local de trabalho pode colocar a mulher em risco, e a remoção a pedido possibilita que ela mude de ambiente e se sinta protegida.
Portanto, o projeto de lei em análise no Senado Federal é uma importante medida para garantir a proteção das servidoras públicas federais em situação de violência doméstica, oferecendo suporte e amparo necessário para que elas possam superar essa difícil realidade. A expectativa é de que a proposta seja aprovada e se torne lei, contribuindo para a promoção dos direitos das mulheres e o combate à violência de gênero.
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