De acordo com o senador, a inclusão dos nanoempreendedores nesse programa é uma medida de grande impacto social, uma vez que o custo da energia elétrica representa uma parcela significativa das despesas desses pequenos negócios. Para Mecias, o apoio do Estado é essencial para garantir a continuidade dos negócios e fomentar o desenvolvimento econômico sustentável.
A reforma tributária regulamentou a figura do nanoempreendedor na Lei Complementar 214, de 2025, estabelecendo critérios tributários específicos que não contemplaram a categoria. Nesse sentido, a proposta do senador visa corrigir essa lacuna e proporcionar maior estabilidade aos empreendimentos de baixa renda, diminuindo dívidas e evitando o fechamento de empresas pela dificuldade de pagar as contas no fim do mês.
Mecias ressalta que a isenção parcial ou a redução da tarifa de energia também contribuirão para estimular a economia popular e a formalização dos negócios de baixa renda. Ao garantir condições mais favoráveis para os nanoempreendedores, o projeto de lei busca promover o crescimento desses pequenos negócios e incentivar a geração de renda nas comunidades.
A proposta do senador será encaminhada às comissões apropriadas para discussão e votação, demonstrando assim a preocupação do parlamentar com a inclusão e o apoio aos microempreendedores no país.
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