O relator do projeto, senador Sérgio Moro, destacou a importância da iniciativa, que busca combater a prática de “maquiagem de preços” que, muitas vezes, engana os consumidores. Com a crescente preocupação em relação à transparência nas relações de consumo, essa proposta surge como uma ferramenta para capacitar o consumidor a tomar decisões mais informadas. A obrigatoriedade de informar as diminuições de quantidade por um período mínimo de dois anos ajudará a garantir que os consumidores sejam consistentes na avaliação do que realmente estão adquirindo, aliviando possíveis confusões em relação aos preços e ao real valor dos produtos.
A proposta ainda segue para votação na Câmara dos Deputados, onde espera-se um debate acalorado, tendo em vista a relevância do tema no cenário atual das relações comerciais. Em tempos de inflação crescente e aumento do custo de vida, a clareza nas informações dos produtos é mais crucial do que nunca, pois garante que o consumidor não seja enganado por estratégias que possam omitir informações essenciais.
Se aprovado, o projeto representará um avanço significativo nas políticas de defesa do consumidor no Brasil, alinhando-se com as melhores práticas internacionais em transparência e ética nas relações comerciais. Enquanto isso, vigilância e engajamento por parte da sociedade serão fundamentais para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados e protegidos.
