SENADO FEDERAL – Projeto de lei estabelece abril como o mês da Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais.

Está em análise no Senado o projeto de lei PL 1063/2022, que visa estabelecer o mês de abril como o período destinado à Campanha Nacional de Prevenção dos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, conhecida como Abril Verde. A escolha do mês de abril para essa campanha se dá pela relevância das datas de 7 e 28 de abril, sendo respectivamente o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora segue para apreciação na Comissão de Educação (CE). A proposta tem como objetivo sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, visando a proteção e promoção da saúde dos trabalhadores.

O Abril Verde busca conscientizar não apenas os empregadores, mas também os trabalhadores, sobre a importância de adotar medidas de segurança no ambiente de trabalho, visando a redução dos índices de acidentes laborais e doenças ocupacionais. Além disso, a campanha visa fomentar a cultura de prevenção e cuidado com a saúde e segurança dos profissionais em todos os setores da economia.

Com a aprovação desse projeto de lei, espera-se que o mês de abril se torne um período de reflexão e ação em prol da saúde e segurança no ambiente de trabalho, contribuindo para a redução dos acidentes e doenças ocupacionais no Brasil. A iniciativa do senador Paulo Paim representa um importante passo para a conscientização e proteção dos trabalhadores, promovendo um ambiente laboral mais saudável e seguro para todos.

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