A proposta visa dispensar a avaliação pericial para os aposentados por incapacidade permanente ou pensionistas do INSS que possuam sequelas da poliomielite. Atualmente, essa dispensa já é aplicada para pessoas com HIV/Aids, e o projeto busca estender esse benefício para os portadores de sequelas da doença causada pelo poliovírus.
A relatora do projeto na Câmara, deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), destacou que a medida beneficiará os segurados que obtiveram o benefício por via judicial ou administrativa. Ela ressaltou que a proposta visa beneficiar especificamente aqueles com sequelas da poliomielite, não aqueles diagnosticados com a doença em si.
A poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, é uma doença contagiosa causada por um vírus transmitido através do contato direto com as fezes ou secreções de indivíduos doentes. A doença pode causar paralisia nos membros inferiores em casos graves e não possui tratamento específico, sendo prevenível através da vacinação.
O projeto, se aprovado pelo Senado, alterará a Lei de Benefícios da Previdência Social e impactará diretamente a forma como o INSS realiza as avaliações periciais em aposentados por invalidez ou pensionistas. A proposta considera que a poliomielite é uma doença erradicada no Brasil devido à eficácia da vacinação, mas ressalta que ainda há muitas pessoas sofrendo sequelas decorrentes da doença.
Diante disso, o debate em torno do projeto de lei promete ser intenso no Senado, com defensores e críticos apresentando argumentos sobre os impactos da medida na vida dos aposentados com sequelas da poliomielite. A aprovação ou rejeição do PL 2.641/2021 terá grandes repercussões na política previdenciária do país e na garantia dos direitos previdenciários dos cidadãos afetados pela doença.
-
-
-
-
