O projeto estabelece que todo ano, no mês de setembro, o poder público, por meio das escolas, universidades e outros órgãos, deverá realizar ações e campanhas em todo o território nacional para promover a inclusão, conscientização, divulgação e estímulo à prática de atividades físicas por pessoas com deficiência. Essas iniciativas deverão ser intensificadas na semana do dia 22 de setembro.
Segundo o senador Confúcio Moura, é fundamental priorizar o acesso dos mais excluídos aos direitos essenciais, iniciando o engajamento necessário nas escolas e nos órgãos públicos. A proposta também reforça a importância da prática esportiva como um meio de inclusão e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Além disso, o Dia Nacional do Atleta Paralímpico, comemorado em 22 de setembro, foi estabelecido pela Lei 12.622 de 2012, e também marca o dia da criação do Comitê Paralímpico Internacional, em 1989. Já em 21 de setembro, celebra-se o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
O senador Romário ressalta que o projeto promove a causa do paradesporto, destacando as demandas dos paradesportistas brasileiros e buscando fortalecer a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência.
Essa iniciativa visa valorizar e incentivar a prática esportiva por pessoas com deficiência, evidenciando a importância do paradesporto e da inclusão desses indivíduos na sociedade. A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados, onde será discutida e votada pelos parlamentares.
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