De acordo com a proposta, as bengalas longas na cor branca serão destinadas às pessoas cegas, enquanto as órteses verdes serão utilizadas por aqueles com baixa visão ou visão subnormal. Já as bengalas vermelhas e brancas serão reservadas para pessoas surdocegas. Essa padronização tem como objetivo facilitar a identificação e garantir uma melhor assistência e inclusão desses indivíduos na sociedade.
O projeto de lei 4.189/2019, originado na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos e, no Plenário do Senado, contou com a relatoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI). Agora, o texto segue para a sanção presidencial, tornando-se em breve uma legislação que impactará positivamente a vida das pessoas com deficiência visual.
Além da definição das cores das bengalas longas, o projeto estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá fornecer esses equipamentos nas colorações especificadas, considerando sempre a percepção do usuário em relação às barreiras que encontram para sua plena participação na sociedade. A avaliação da deficiência visual deverá ser feita por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo uma abordagem completa e adequada.
Outra medida importante prevista no projeto é a divulgação do significado das cores das bengalas longas e dos direitos dos usuários, a fim de promover a conscientização e o respeito pela diversidade. Com essa iniciativa, o poder público reforça seu compromisso com a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência visual.
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