A intenção é eliminar a linguagem repleta de formalidades e complexidades, tornando a comunicação mais clara e acessível à população em geral. A deputada Kokay destaca que a iniciativa busca reduzir custos administrativos, agilizar o atendimento ao cidadão, promover a transparência, facilitar a participação popular e garantir a compreensão por parte de pessoas com deficiência intelectual.
Dentre as diretrizes do projeto, estão a adoção de técnicas como ordem direta nas orações, frases curtas, exposição de uma ideia por parágrafo, uso de palavras comuns e organização esquemática do texto. Em relação às comunidades indígenas, o projeto prevê a disponibilização de versões em línguas indígenas além da língua portuguesa.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto, apresentou um parecer favorável à matéria, destacando que a proposta contribui para fortalecer a cidadania ao utilizar uma linguagem simples, clara, direta e objetiva nas comunicações oficiais. Vieira também propôs emendas ao texto original, como a exclusão da obrigatoriedade de seguir o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e a inclusão de novas técnicas de linguagem simples.
Caso seja aprovado na CCDD, o projeto seguirá para a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e posteriormente será votado no Plenário do Senado. Além disso, a reunião da CCDD também abordará a renovação de autorizações de rádios comunitárias em diversas cidades do país. A expectativa é de que a sessão ocorra na sala 19 da ala Alexandre Costa, sendo presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).
