Projeto de Lei Reconhece Terapias Alternativas no SUS com Selo Especial
Na busca por uma saúde mais integrada e acessível, um novo projeto de lei recebeu aprovação unânime na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), reconhecendo clínicas e profissionais que oferecem terapias alternativas gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O chamado Selo Amigo das Políticas Nacionais de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) visa valorizar e ampliar a oferta dessas práticas, que incluem modalidades como ioga, acupuntura e constelação familiar, entre outras 26 opções.
A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, foi apresentada pela senadora Teresa Leitão, que tem como objetivo difundir essas terapias em todo o Brasil, além de melhorar a qualidade dos serviços já disponíveis. Segundo a senadora, a PNPIC busca aumentar a eficiência do SUS e reduzir a medicalização excessiva. Dados do Ministério da Saúde indicam que, até 2023, mais de 4,8 mil municípios já estavam oferecendo práticas integrativas no SUS.
O projeto atual é um substitutivo que modifica a versão original proposta pelo senador Rogério Carvalho. As mudanças incluem exigências mais flexíveis e a ampliação do prazo de validade do selo de dois para quatro anos. Para obter o selo, clínicas e profissionais deverão comprovar mais de dois anos de experiência na área e oferecer, ao menos, quatro horas semanais de atendimento gratuito. Além disso, é importante que a comunicação sobre essas práticas deixe claro que elas não substituem tratamentos convencionais, mas funcionam de forma complementar.
Outros temas também foram abordados na CAS, como a aprovação de um requerimento para a realização de uma audiência pública sobre a inclusão do atendimento pré-hospitalar feito pelos bombeiros nas ações de saúde obrigatórias para emendas parlamentares. Essa proposta, de autoria do senador Humberto Costa, procura reforçar a importância do suporte emergencial no contexto de saúde pública. Além disso, está prevista uma audiência para discutir direitos específicos para a profissão de agente cultural em moda e beleza, a pedido do senador Paulo Paim. As datas dessas audiências ainda estão a ser definidas.
Essas iniciativas refletem um esforço em avançar nas políticas de saúde pública, adaptando-as às demandas contemporâneas e valorizando a diversidade de práticas terapêuticas disponíveis à população.
-
-
-
-
