A proposta busca estabelecer um banco de dados que reúna os nomes e informações de pessoas condenadas por crimes como feminicídio, estupro, assédio, lesão corporal, perseguição e violência psicológica. A senadora Brito salientou que o cadastro terá um caráter dual, tanto punitivo quanto preventivo, uma vez que permitirá um maior controle sobre os condenados e terá o potencial de desencorajar a recorrência dessas práticas criminosas.
Além disso, a senadora destacou que essa iniciativa poderá contribuir significativamente para a redução dos índices de violência contra a mulher no Brasil, ao mesmo tempo em que aumenta a sensação de segurança entre as vítimas. O projeto estabelece que o cadastro será gerido pela União e integrará informações entre os órgãos de segurança pública em âmbito federal e estadual.
As informações a serem incluídas no cadastro abrangem dados pessoais do agressor, como nome, documentos, filiação, fotografia, impressões digitais e endereço. É importante ressaltar que a identidade da vítima será mantida em sigilo absoluto, garantindo assim sua proteção. Quanto à durabilidade das informações, o projeto determina que os dados permanecerão disponíveis até que o condenado cumpra sua pena ou por um período mínimo previamente estabelecido, com atualizações regulares.
A integração do novo sistema com bases de dados já existentes tem como objetivo facilitar o acesso às informações, promovendo uma maior eficiência na troca de dados entre as instituições públicas responsáveis pela segurança e proteção das mulheres. O projeto representa um avanço significativo no combate à violência de gênero, refletindo um compromisso com a construção de um ambiente mais seguro para todas as mulheres.
