SENADO FEDERAL – Projeto de lei busca ampliar subvenção econômica para gasolina de embarcações de pesca artesanais da Região Norte.

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal poderá avaliar neste ano um projeto de lei elaborado pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que tem como objetivo ampliar a subvenção econômica destinada ao óleo diesel utilizado no abastecimento de embarcações de pesca nacionais para a gasolina. O Projeto de Lei 4.972/2024 propõe que o incentivo à gasolina para os barcos de pescadores artesanais da Região Norte corresponda à diferença entre o valor pago por esse combustível pelas embarcações brasileiras e estrangeiras.

Essa iniciativa visa beneficiar diretamente os pescadores artesanais da Região Norte do Brasil, garantindo que eles tenham acesso a um combustível subsidiado que lhes permita exercer suas atividades de forma mais econômica e competitiva em relação aos barcos estrangeiros que operam na mesma região. A subvenção econômica à gasolina auxiliará os pescadores a reduzirem seus custos operacionais e, consequentemente, melhorarão sua renda e condições de trabalho.

O senador Sérgio Petecão ressalta a importância desse projeto para o desenvolvimento sustentável da pesca artesanal na Região Norte e para a valorização dos profissionais que dependem dessa atividade para sua subsistência. Além disso, a extensão da subvenção econômica à gasolina também contribuirá para a preservação do meio ambiente, uma vez que incentiva a utilização de combustíveis mais limpos e menos poluentes.

A proposta do senador Petecão deverá ser discutida e analisada pela Comissão de Infraestrutura, onde parlamentares poderão debater os impactos e benefícios que essa medida trará para a economia e o setor da pesca artesanal. A expectativa é de que o projeto seja aprovado e implementado, trazendo melhorias significativas para os pescadores e para a sustentabilidade da atividade pesqueira na Região Norte do país.

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