Essa proposta vem após a aprovação de um projeto de lei semelhante pelo Senado em agosto do ano passado. O PL 4.997/2019, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), também visava aumentar as penalidades para o furto de cabos e seguia para a Câmara dos Deputados.
O furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet é um problema recorrente no país, causando prejuízos milionários para empresas e impactando diretamente a população. Além dos danos materiais, esses crimes também podem causar interrupções nos serviços essenciais, afetando a vida cotidiana das pessoas.
Diante desse contexto, a proposta da senadora Leila Barros busca endurecer as penalidades para os responsáveis por esses furtos, visando desestimular essa prática criminosa. Aumentar as penas e punições para a receptação desses materiais também é uma forma de coibir o mercado ilegal e desencorajar o comércio desses produtos furtados.
Caso o projeto seja aprovado pela CCJ e subsequente pelo plenário do Senado, ele seguirá para a análise da Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido amplamente pelos parlamentares. A discussão sobre a segurança e integridade dos sistemas de energia, telefone, TV e internet é de grande importância, e a sociedade espera que medidas eficazes sejam tomadas para combater esse tipo de crime.
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