De acordo com o texto do projeto, parte do dinheiro arrecadado com a Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) será destinado a essa finalidade, com o intuito de assegurar tarifas mais acessíveis e até mesmo a possibilidade de oferecer o transporte público de forma gratuita aos usuários, seguindo a política adotada pelo poder concedente.
Essa proposta é de extrema importância para a população, principalmente em um momento em que muitas pessoas enfrentam dificuldades financeiras e dependem do transporte público para se deslocar diariamente. A garantia de tarifas mais baratas ou até mesmo a gratuidade do serviço representaria um alívio significativo no orçamento de diversas famílias.
Além disso, a medida também pode contribuir para incentivar o uso do transporte coletivo, ajudando a reduzir o tráfego nas cidades, a emissão de poluentes na atmosfera e os congestionamentos nas vias. Com tarifas mais acessíveis, mais pessoas poderão optar por deixar o carro em casa e utilizar o transporte público, o que impacta positivamente na mobilidade urbana e na qualidade de vida de todos.
Agora, cabe aos deputados analisarem e discutirem o PL 3.278/2021, buscando formas de aprimorar o texto e garantir que a destinação dos recursos seja feita de maneira eficiente e transparente. A população aguarda ansiosa por essa medida que pode trazer benefícios significativos para a sociedade como um todo.
