De acordo com Teresa Leitão, a radiodifusão desempenha um papel fundamental no acesso à educação para todos os brasileiros, uma vez que o rádio está presente em diversas regiões do país e pode ser utilizado como ferramenta educacional. A parlamentar ressaltou a importância do compartilhamento gratuito das infraestruturas de telecomunicações no intuito de favorecer a disseminação de conteúdos educativos.
Atualmente, a Lei 13.116, de 2015, conhecida como Lei Geral das Antenas, estabelece a obrigatoriedade do compartilhamento das estruturas de suporte de radiodifusão que não estão sendo utilizadas, mediante condições justas e razoáveis. Caso o projeto em questão seja aprovado e se torne lei, as entidades públicas detentoras de outorgas para Serviço de Radiodifusão Educativa estarão isentas desses custos.
Em meio à pandemia de Covid-19, o senador Efraim Filho e a senadora Soraya Thronicke destacaram a importância das transmissões de rádio e televisão de cunho educativo para suprir as lacunas deixadas pelo fechamento das escolas. Esses recursos foram fundamentais para garantir o acesso dos alunos, especialmente os mais vulneráveis, aos conteúdos curriculares.
A radiodifusão educativa tem como objetivo transmitir programas educativo-culturais sem fins lucrativos, em parceria com os sistemas de ensino. Instituições como os institutos federais de ensino fazem uso desse recurso, como no caso do campus do Instituto Federal da Paraíba em Campina Grande, que adquiriu equipamentos para a instalação de uma emissora de rádio.
Portanto, a aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo para a promoção da educação por meio da radiodifusão, garantindo o acesso aos conteúdos educativos de forma gratuita e democrática.
