O relatório favorável foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), destacando a importância da Pnaes no combate à evasão escolar motivada por questões socioeconômicas desfavoráveis e outras vulnerabilidades dos estudantes. Segundo ele, o projeto busca uniformizar as ações já existentes em programas de assistência estudantil, proporcionando uma base legal para essas iniciativas.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou que a medida também servirá como referência para os estados que possuem universidades estaduais, incentivando a elaboração de políticas semelhantes de assistência e permanência dos estudantes.
Além de beneficiar estudantes de instituições federais de ensino superior, o projeto prevê a possibilidade de atender também estudantes de mestrado e doutorado, por meio de convênios, bem como estudantes de instituições públicas gratuitas de estados, municípios e do Distrito Federal.
Um dos pontos principais do PL é a criação do Programa Bolsa Permanência (PBP), que garantirá um benefício direto aos estudantes que não recebem outras bolsas de estudo. O valor da Bolsa Permanência não poderá ser inferior ao das bolsas de iniciação científica para graduação e educação profissional técnica de nível médio, sendo dobrado para estudantes indígenas e quilombolas.
A Pnaes estabelece planos de ação detalhados, divididos em nove programas, que abrangem desde assistência estudantil, alimentação saudável, moradia, transporte até a atenção à saúde mental dos estudantes. O projeto busca oferecer suporte aos estudantes para que consigam completar seus estudos e aumentar suas chances de empregabilidade em melhores condições no mercado de trabalho.
Por fim, o projeto prevê a articulação da Pnaes com outras políticas sociais da União, visando garantir a permanência dos estudantes de baixa renda na educação superior e sua formação acadêmica de qualidade.
