O autor do projeto é o senador Flávio Arns (PSB-PR), e a relatora na CCJ foi a senadora Zenaide Maia (PSD-RN). Caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares, que destacaram a importância de garantir a inclusão e proteção das mulheres em situações vulneráveis.
A reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social é uma medida que busca combater a desigualdade de gênero e promover a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho. Através desse projeto, pretende-se oferecer oportunidades de emprego dignas e contribuir para a independência financeira e social dessas mulheres.
A luta pela igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres é uma pauta importante e urgente, e iniciativas como o PL 3.595/2019 representam um avanço nesse sentido. A sociedade espera que os órgãos competentes analisem e aprovem esse projeto, promovendo assim a inclusão e a proteção das mulheres em situações vulneráveis.
