SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado no Senado visa apoiar a recuperação de solos e pastagens para fortalecer a Agricultura Familiar.

Aprovado pelo Senado em dezembro, o projeto de lei PL 1.103/2022, que trata da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, tem como destaque o apoio à recuperação de solos e pastagens. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), enfatizou a importância dessa medida para a sustentabilidade e o financiamento das famílias que atuam no campo.

A proposta aprovada no Senado visa fortalecer a agricultura familiar, possibilitando a recuperação de áreas degradadas e o aumento da produtividade. Com a mudança climática e a pressão por práticas sustentáveis, a recuperação de solos e pastagens se torna essencial para garantir a segurança alimentar e a preservação do meio ambiente.

Damares Alves ressaltou que o projeto representa um avanço significativo para o setor rural, pois permite que as famílias tenham acesso a recursos financeiros e assistência técnica para melhorar suas atividades agrícolas. Além disso, a atenção à recuperação de solos e pastagens contribui para a proteção dos recursos naturais e a promoção de uma produção mais sustentável.

Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados, onde deverá passar por novas discussões e possível votação. A expectativa é que a proposta seja bem recebida pelos deputados, uma vez que a agricultura familiar desempenha um papel fundamental na economia brasileira e na garantia da segurança alimentar de milhões de pessoas.

A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais é essencial para promover o desenvolvimento rural sustentável e garantir a permanência das famílias no campo. O apoio à recuperação de solos e pastagens é apenas um dos aspectos abordados pelo projeto, que visa aprimorar as condições de produção e a qualidade de vida dos agricultores familiares.

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