SENADO FEDERAL – Projeto de Lei 914/2024 propõe taxação de 20% para compras internacionais em aplicativos de compras até US$ 50 dólares.

Uma proposta que está em análise no Senado prevê o pagamento de uma taxa de importação de 20% para compras até US$ 50 dólares. Caso seja aprovada, essa medida irá acabar com a isenção de imposto para compras internacionais feitas em aplicativos de compras. Essa taxação foi incluída pelos deputados no Projeto de Lei (PL) 914/2024, que tem como objetivo instituir o Programa Mobilidade Verde, também conhecido como Programa Mover.

O PL 914/2024 e a proposta de taxação estão na pauta do Plenário do Senado para esta terça-feira (4), e prometem gerar discussões acaloradas entre os senadores. A ideia por trás dessa taxação é proteger a economia nacional, incentivando os consumidores a adquirirem produtos nacionais e gerando mais empregos dentro do país.

No entanto, críticos da proposta argumentam que essa taxação pode prejudicar os consumidores, tornando mais caro o acesso a produtos internacionais. Além disso, alegam que a medida pode desestimular a concorrência entre empresas nacionais e estrangeiras, limitando a variedade de produtos disponíveis para os consumidores.

É importante ressaltar que, caso essa proposta seja aprovada, as compras internacionais feitas em aplicativos de compras estarão sujeitas a essa nova taxa de 20%, mesmo para valores inferiores a US$ 50 dólares. Portanto, os consumidores devem ficar atentos às mudanças e avaliar o impacto financeiro que essa medida poderá ter em seus hábitos de consumo.

Por isso, é fundamental que os senadores analisem cuidadosamente os prós e contras dessa proposta antes de tomarem uma decisão final. A discussão em torno dessa taxação promete ser intensa e pode ter um impacto significativo na economia e no comércio internacional.

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