De acordo com o texto aprovado, o projeto propõe a utilização de recursos provenientes do Fundo Nacional do Meio Ambiente e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, bem como de verbas originadas de acordos internacionais relacionados ao clima e de investimentos privados. Essa diversificação de fontes de financiamento é fundamental para garantir a sustentabilidade e a eficácia das ações ligadas ao ZEE, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico sustentável.
É importante ressaltar que a relevância do zoneamento ecológico-econômico está diretamente ligada à sua capacidade de conciliar a conservação ambiental com o desenvolvimento socioeconômico, promovendo assim um equilíbrio necessário para a manutenção da qualidade de vida da população e a proteção dos recursos naturais. Nesse sentido, a definição de fontes de financiamento para o ZEE é um passo crucial na direção da efetiva implementação dessa ferramenta de planejamento territorial.
Com a aprovação do projeto na CMA, o próximo passo será sua análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aspectos relacionados à viabilidade financeira e aos impactos econômicos serão discutidos e avaliados. Espera-se que, ao final desse processo legislativo, o projeto possa contribuir significativamente para a consolidação do ZEE como instrumento fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e a preservação dos ecossistemas brasileiros.
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