O texto da proposta recebeu parecer favorável do senador Efraim Filho (União-PB) e agora seguirá para tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A medida tem como objetivo incentivar a migração para ônibus elétricos como forma de promover a sustentabilidade e reduzir a emissão de poluentes no transporte coletivo.
A eletrificação da frota de ônibus é uma tendência mundial em busca de alternativas mais limpas e eficientes no setor de transportes. Países ao redor do globo têm adotado políticas de estímulo à transição para veículos elétricos como forma de mitigar os efeitos do aquecimento global e reduzir a dependência de combustíveis fósseis.
No Brasil, a proposta de isenção de impostos para subsídios relacionados à eletrificação dos ônibus representa um passo importante para a promoção da mobilidade urbana sustentável. Além de contribuir para a redução da poluição atmosférica, a medida também pode impactar positivamente a qualidade de vida da população, especialmente em grandes centros urbanos.
Com a aprovação na CI, o PL 1.376/2024 avança no processo legislativo e caminha em direção à Comissão de Assuntos Econômicos, onde será discutido sob a ótica financeira e econômica. A expectativa é que, se aprovado, o projeto possa contribuir de forma significativa para a modernização e sustentabilidade do transporte público no país.
