SENADO FEDERAL – Projeto de incentivo à pesquisa de petróleo e gás tem votação adiada por falta de acordo no Congresso.

Na última quarta-feira (9), a votação do projeto que estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural foi adiada devido à falta de acordo entre os parlamentares. O Projeto de Lei 5.066/2020 tem como objetivo garantir que as pesquisas para aquisição de dados geológicos, geoquímicos e geofísicos em bacias sedimentares localizadas em áreas terrestres recebam, ao longo de cinco anos, pelo menos 5% do total dos recursos da Cláusula de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação presentes nos contratos de produção estabelecidos entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP) e as operadoras.

Essa medida é de extrema importância para estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico no setor de exploração de petróleo e gás natural. Ao destinar uma parcela dos recursos para pesquisa, o projeto visa impulsionar a busca por novas tecnologias e métodos mais eficientes de exploração, beneficiando não apenas as empresas do segmento, mas também o país como um todo.

No entanto, a falta de consenso entre os parlamentares levou ao adiamento da votação, o que demonstra a complexidade e os diferentes interesses envolvidos na discussão desse tema. É fundamental que os representantes dos diversos setores envolvidos busquem um entendimento que favoreça o avanço da legislação e a promoção da pesquisa e inovação no setor de petróleo e gás.

A expectativa é que o projeto seja retomado em breve e que os parlamentares cheguem a um acordo que beneficie o setor e contribua para o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. A pesquisa e inovação são pilares fundamentais para garantir a sustentabilidade e competitividade do setor de petróleo e gás, e é essencial que o legislativo atue de forma a incentivar e fortalecer essas práticas.