De acordo com o projeto, os estudantes contemplados com a bolsa deverão se destacar em competições acadêmicas e científicas relacionadas às competências e habilidades previstas na Base Nacional Comum Curricular. O intuito é estimular o interesse pela pesquisa e pelo conhecimento científico entre os jovens.
O senador defende que a iniciativa pode ser fundamental no combate à desigualdade, proporcionando oportunidades para que estudantes de baixa renda se envolvam com a ciência, desenvolvam pensamento científico e se motivem para futuras incursões na área.
Ele ressalta a importância de experiências como a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), a Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e a Olimpíada Nacional de Ciências (ONC) para divulgar a ciência e promover uma cultura de estudo e pesquisa entre os jovens.
Conforme o texto do PL, a Bolsa de Iniciação Científica Estudantil será paga em 12 parcelas mensais ao estudante e uma parcela única à sua família. Além disso, o benefício será pessoal e intransferível, não permitindo a concessão simultânea de mais de uma bolsa ao mesmo estudante. Também será proibida a acumulação da bolsa em parcela única que cabe à família, e o pagamento estará condicionado à permanência da família no CadÚnico.
Segundo Pontes, bolsas similares já foram distribuídas anteriormente, com quase 3 mil concedidas em 2021. Estas bolsas, denominadas “Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, incluíam não apenas a transferência de recursos financeiros, mas também mentoria em técnicas de metodologia científica.
Para oficializar o benefício, será necessário um ato conjunto dos ministros do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Caberá a estes ministros a regulamentação do credenciamento das competições que darão direito à bolsa.
A proposta é vista como um passo importante na promoção da igualdade de oportunidades entre os estudantes brasileiros, reforçando o estímulo à educação, pesquisa e ciência. A medida está em trâmite na CAE e aguarda deliberação dos membros para seguir adiante.
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