SENADO FEDERAL – “Projeto aprovado prioriza pagamento do benefício do Suas para mulheres vítimas de violência doméstica afastadas do lar”

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, no dia 8 de março, um projeto de lei que visa priorizar o pagamento do benefício do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para mulheres em situação de violência doméstica que estejam afastadas de seus lares em busca de preservar sua integridade física e psicológica. A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e relatada pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), agora segue para análise do Plenário.

O Projeto de Lei 2.240/2022 é uma medida que busca proteger as mulheres que sofrem violência doméstica, garantindo que elas tenham acesso aos benefícios do Suas mesmo quando estão afastadas de casa. Essa decisão da CAS representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres, demonstrando a preocupação do legislativo em garantir o amparo e a segurança daqueles que enfrentam situações de violência.

Ao priorizar o pagamento do benefício do Suas para mulheres em situação de violência doméstica, o projeto reconhece a importância de medidas que visam garantir a integridade física e psicológica das vítimas. Além disso, a proposição busca incentivar que as mulheres não permaneçam em situações de violência, oferecendo um suporte financeiro que pode ser fundamental para a busca de refúgio e auxílio para recomeçar suas vidas longe do ambiente violento.

A aprovação do projeto na CAS é um passo importante para combater a violência doméstica e proteger as mulheres em situação de vulnerabilidade. Agora, a expectativa é de que o PL 2.240/2022 seja analisado e aprovado pelo Plenário, ampliando ainda mais a proteção e assistência oferecida às mulheres que enfrentam esse tipo de violência.

Espera-se que, com essa iniciativa, o legislativo consiga avançar na criação de políticas públicas que garantam a proteção e amparo às vítimas de violência doméstica, fortalecendo a luta contra esse grave problema social. A análise e aprovação desse projeto representam um compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e com o combate a todas as formas de violência de gênero.

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