Caso seja aprovado na Comissão de Educação, o projeto seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja um recurso para que seja votado no Plenário do Senado. A iniciativa tem como principal objetivo garantir a oferta de transporte escolar e alimentação de qualidade para os estudantes das instituições de ensino técnico e tecnológico federais, contribuindo para a melhoria do atendimento educacional e para a redução da evasão escolar.
A senadora Professora Dorinha Seabra ressalta a importância da proposta para garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas, especialmente daqueles que enfrentam dificuldades de deslocamento ou que não têm condições financeiras para se alimentar adequadamente. A inclusão das escolas da Rede Federal no Pnate e no Pnae é vista como um avanço significativo para a educação no país.
A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão, destaca a relevância das medidas propostas e o impacto positivo que terão na vida dos estudantes da Rede Federal. Ela enfatiza a necessidade de investir em programas que visem garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, contribuindo para a formação de cidadãos mais preparados e conscientes de seus direitos e deveres.
Em meio aos debates e negociações no âmbito do Senado Federal, a expectativa é de que o projeto seja aprovado e possa ser implementado o mais breve possível, beneficiando milhares de estudantes em todo o país. É fundamental que as políticas públicas de educação sejam constantemente aprimoradas e ampliadas, visando assegurar condições adequadas para o pleno desenvolvimento dos alunos e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
