O projeto de lei teve origem em uma proposta apresentada em 2018 pela então senadora Maria do Carmo Alves para instituir a data nacional. A matéria foi aprovada no Senado em agosto deste ano por meio de um substitutivo da Câmara dos Deputados (PL 3.639/2019), que também contemplou a criação do Adote um Museu. O substitutivo recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que ressaltou a importância dos museus na preservação da história e memória da sociedade.
O Adote um Museu é um projeto que visa incentivar a conservação e manutenção dos museus públicos de interesse nacional, bem como dos bens e equipamentos públicos de preservação de obras. A iniciativa permite que pessoas físicas e jurídicas façam doações de bens, equipamentos ou recursos para as instituições museológicas, de acordo com critérios a serem estabelecidos pelos órgãos federais competentes por meio de regulamento.
A escolha do dia 18 de maio para celebrar o Dia Nacional do Museu coincide com o Dia Internacional do Museu, instituído pelo Conselho Internacional de Museus (Icom) em 1977. O objetivo é aumentar a conscientização global sobre a importância das instituições museológicas como meios de intercâmbio cultural, enriquecimento de culturas e promoção da diversidade cultural.
A Lei 14.980 determina que o Dia Nacional do Museu tem como principais objetivos valorizar o patrimônio cultural brasileiro, promover eventos e exposições que atraiam mais público e estimular a participação da sociedade na preservação da memória. Além disso, a nova legislação busca incentivar o poder público a facilitar o acesso aos museus, garantindo que todos possam usufruir dos benefícios culturais e educativos que essas instituições oferecem.
