A emenda é resultado de um amplo debate e foi formalmente apresentada por meio da proposta de emenda à Constituição (PEC) 169/2019, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, do partido PL do Amazonas. Esta PEC propõe um avanço importante no reconhecimento da profissão, permitindo que educadores busquem novas oportunidades no setor público, ampliando assim suas opções de rendimento e carreira.
Antes da promulgação da Emenda 138, os professores enfrentavam limitações severas na acumulação de cargos. Essa mudança não só proporciona aos educadores mais liberdade profissional, como também busca valorizar e incentivar a permanência desses profissionais nas salas de aula, mesmo diante dos desafios que podem surgir ao longo de suas jornadas. Essa flexibilização é vista como uma forma de dar maior autonomia aos educadores, permitindo que desempenhem suas funções em diferentes frentes.
A proposta foi aprovada pelo Senado em dois turnos no último dia 10 de dezembro, e sua promulgação marca um passo significativo na luta por melhores condições de trabalho e reconhecimento da importância da educação pública. As novas regras promovem não apenas o fortalecimento da carreira docente, mas também podem refletir positivamente na qualidade da educação oferecida aos estudantes.
Com essa emenda, o Brasil avança na discussão sobre a valorização do magistério, reconhecendo o papel fundamental que os professores desempenham na formação das futuras gerações. Fundamentos de uma educação mais robusta e diversificada estão nas mãos de quem ensina, e agora, com a possibilidade de acumular cargos, os professores têm a chance de maximizar seu impacto na sociedade enquanto buscam desenvolver suas próprias carreiras.
