Durante a audiência, a senadora Dorinha, que atua como relatora de uma avaliação abrangente do Fundeb, enfatizou que a utilização dos recursos deve passar por avaliações periódicas. Ela anunciou a realização de cinco outras audiências com representantes de diferentes segmentos envolvidos no financiamento da educação básica, abordando temas como normas atuais, distribuição de recursos e sustentabilidade financeira. Além disso, Dorinha ressaltou a necessidade de explorar novas fontes de financiamento para o fundo, evidenciando seu compromisso em propor melhorias legislativas para garantir uma gestão ainda mais eficaz dos recursos.
Instituído em 2007 e tornando-se permanente em 2020, o Fundeb reúne contribuições da União, estados, municípios e do Distrito Federal, redistribuindo-as proporcionalmente entre as redes de ensino disponibilizadas. As previsões indicam que a receita do fundo possa chegar a R$ 325,5 bilhões em 2025, consolidando-o como a principal fonte de financiamento da educação básica no país.
O secretário-executivo da Educação de São Paulo, Vinícius Mendonça Neiva, que também representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), defendeu o Fundeb como uma conquista social essencial, argumentando que sem este recurso, seria inviável financiar a educação pública de maneira abrangente. Ele destacou que a arrecadação, predominantemente feita pelos estados, é redistribuída para garantir que as localidades mais necessitadas recebam a assistência financeira que necessitam.
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), André Gustavo Santos Lima Carvalho, afirmou que o Fundeb serve como um guia para a educação no Brasil, ressaltando que seu modelo de distribuição é exemplar e deseja-se que outros países o imitem. Contudo, ele alertou para a importância da supervisão constante para garantir que os recursos sejam utilizados adequadamente.
Por sua vez, a professora e secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, ressaltou que embora o Fundeb tenha contribuído significativamente para o aumento das matrículas e a implementação de um piso salarial nacional, muitos desafios persistem, como a alta taxa de crianças fora do sistema educacional e a necessidade urgente de criação de um piso salarial para todos os profissionais da educação. Além disso, Fátima defendeu a necessidade de fortalecer o controle social sobre o Fundeb, visando evitar potenciais desvio de recursos.
Participaram do debate também outros profissionais do setor, incluindo representantes do Ministério da Educação e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a Comissão de Educação, é também uma destacada figura no cenário educacional, reforçando a relevância das discussões em torno da educação básica no Brasil. O futuro da educação pública está intimamente ligado à continuidade e à adequação das políticas de financiamento, com o Fundeb desempenhando um papel crucial nesse processo.
