A presidente do colegiado, senadora Augusta Brito (PT-CE), conduziu a audiência e destacou a importância das procuradorias das câmaras municipais no combate à violência contra a mulher. Representando o Ministério das Mulheres, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Denise Motta Dau, enfatizou a relevância do Legislativo na coleta de dados sobre a violência de gênero e no fortalecimento das estratégias de prevenção de crimes contra mulheres.
Denise Motta Dau também mencionou as dificuldades enfrentadas devido à falta de recursos humanos adequados, o que limita a eficácia das ações do Executivo federal. Ela ressaltou a importância de um compromisso amplo da sociedade para coibir a violência política contra as mulheres, destacando a disparidade no tratamento entre homens e mulheres na esfera pública, especialmente nas redes sociais.
A senadora Augusta Brito propôs a realização de novas audiências públicas para aprofundar a discussão sobre as políticas públicas do Ministério das Mulheres no combate à violência de gênero. Outros temas abordados na audiência incluíram a importância da harmonia entre os Poderes da República na defesa das mulheres e a necessidade de maior conhecimento da população sobre as procuradorias municipais, a fim de estimular a participação política feminina.
No encerramento da audiência, a CMCVM aprovou dois requerimentos para futuras audiências públicas, uma delas para discutir um projeto de lei que busca aprimorar a aplicação da Lei Maria da Penha. As datas desses debates serão definidas em breve pela comissão. A iniciativa dessas audiências reflete o compromisso da CMCVM em fortalecer as ações de enfrentamento à violência contra a mulher e promover a igualdade de gênero em nosso país.
