Uma das principais metas dessa atualização da lei é atrair mais investimentos para o setor do turismo. Com a possibilidade de acesso a crédito, as empresas aéreas poderão expandir suas operações e melhorar seus serviços, o que pode resultar em um aumento no número de turistas tanto nacionais quanto estrangeiros, movimentando assim a economia do país.
O projeto que deu origem a essa nova lei, o PL 1.829/2019, foi aprovado no Plenário do Senado em junho, demonstrando o interesse e a preocupação do legislativo em fomentar o setor do turismo no Brasil.
Essa legislação chega em um momento crucial, em que a indústria do turismo enfrenta grandes desafios devido à pandemia de Covid-19. Com as restrições de viagens e as medidas de distanciamento social, muitas empresas do setor foram impactadas negativamente, necessitando de apoio financeiro para sobreviverem a esse período de crise.
Com a nova Lei Geral do Turismo, espera-se uma recuperação gradual do setor, com o aumento do fluxo de turistas e a geração de empregos. A iniciativa do governo em apoiar as empresas aéreas através desse fundo demonstra o comprometimento em possibilitar a retomada do turismo e impulsionar a economia brasileira.
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