SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei que institui Dia Nacional dos Motociclistas e Semana de Prevenção a Acidentes no Trânsito.

No dia 27 de julho, os motociclistas de todo o país terão um motivo a mais para comemorar: é o Dia Nacional dos Motociclistas, conforme estabelecido pela Lei 15.006 de 2024, sancionada pelo presidente Lula na última sexta-feira, dia 18. A data tem como objetivo principal conscientizar a população sobre os riscos enfrentados por aqueles que utilizam motocicletas como meio de transporte e, assim, contribuir para a redução do número de acidentes nas ruas e estradas do Brasil.

Além disso, a nova legislação também estabelece a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas, que acontecerá na mesma semana que compreende a data nacional. Essa medida visa intensificar as ações educativas e preventivas voltadas para a segurança dos motociclistas, com o intuito de promover um trânsito mais seguro e consciente para todos os envolvidos.

A origem da Lei 15.006 de 2024 está no Projeto de Lei (PL) 1.752/2024, que foi analisado em setembro pela Comissão de Educação (CE), com relatório elaborado pelo senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia. A iniciativa de instituir o Dia Nacional dos Motociclistas e a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas demonstra a preocupação das autoridades e legisladores em garantir a segurança e o bem-estar dos usuários de motocicletas, bem como de toda a sociedade.

Com essa nova legislação, espera-se que a conscientização e a prevenção em relação aos acidentes envolvendo motociclistas ganhe ainda mais destaque e que medidas eficazes sejam adotadas para proteger a vida e integridade física desses profissionais das ruas. A data de 27 de julho se torna, portanto, uma ocasião especial para celebrar não apenas a paixão pelas motocicletas, mas também para refletir sobre a importância da segurança no trânsito.