SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que inclui nome de Abdias do Nascimento no Livro de Heróis da Pátria sem vetos

Nesta segunda-feira (8), o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos uma lei que inclui o nome do ex-senador Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Abdias foi um ativista proeminente do movimento negro, lutando contra o racismo e trabalhando pela proteção dos direitos e garantias da população negra. A sanção da Lei 14.800 foi oficialmente publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (9).

A lei teve origem em uma proposta apresentada pelo Senado, através do Projeto de Lei (PL) 2.526/2022, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI). O projeto foi relatado favoravelmente pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e aprovado pelo Senado no dia 1º de dezembro de 2023. Paim ressaltou a importância de Abdias do Nascimento como “um grande personagem na luta antirracista”.

Abdias do Nascimento nasceu em Franca (SP) em 1914 e faleceu aos 97 anos, em 2011. Ao longo de sua vida, ele desempenhou diversos papéis, incluindo poeta, ator, escritor, dramaturgo, artista plástico, professor universitário, político e ativista dos direitos civis e humanos das populações negras.

Após ser vítima de racismo em um emprego na área administrativa de uma fazenda, Abdias mudou-se para São Paulo, onde ingressou no Exército e entrou para a faculdade de economia da Escola de Comércio Álvares Penteado. Em 1982, foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro, focando sua campanha na luta contra o racismo. Mais tarde, na década de 1990, tornou-se suplente de Darcy Ribeiro no Senado, chegando a assumir a cadeira de senador em duas ocasiões.

Em reconhecimento aos seus esforços, Abdias do Nascimento foi agraciado com o Prêmio Toussaint Louverture em 2004, “pelos extraordinários serviços prestados à luta contra a discriminação racial”, na sede da UNESCO em Paris.

A inclusão de Abdias do Nascimento no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, criado em 1992 para homenagear personalidades que dedicaram suas vidas ao país em alguma época da história, representa um marco na preservação da memória e legado de figuras notáveis. O livro está localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

A aprovação unânime dessa lei pelo Senado e a posterior sanção do presidente Lula da Silva refletem o reconhecimento da importância do legado de Abdias do Nascimento para a história e a luta por igualdade racial no Brasil.