Aprovado pelo Senado em agosto, o Projeto de Lei 5.331/2023 teve como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). Com a entrada em vigor prevista para 2025, a nova lei pode contribuir significativamente para a independência do Brasil em relação à importação de insumos farmacêuticos, além de ampliar o acesso da população carente ao tratamento de doenças negligenciadas.
Essa iniciativa representa um avanço no setor de saúde pública, garantindo que os mais necessitados tenham acesso aos medicamentos de que precisam para combater doenças graves. Com a produção local dos princípios ativos, o país poderá reduzir sua dependência de importações e assegurar um fornecimento contínuo e acessível desses medicamentos essenciais.
Além disso, a legislação possibilita uma maior segurança e controle sobre a qualidade dos medicamentos produzidos, garantindo que atendam aos padrões exigidos pelos órgãos reguladores. Com isso, a população terá mais confiança nos tratamentos recebidos e poderá contar com um sistema de saúde mais eficaz e solidário.
Em resumo, a sanção da Lei 14.977, de 2024, representa um importante passo na garantia do acesso à saúde para todos os brasileiros, especialmente para aqueles que mais necessitam. Com a produção local de princípios ativos para medicamentos essenciais, o país caminha em direção a um sistema de saúde mais justo e inclusivo.
