A lei, originada a partir do projeto de lei PL 613/2019, que tramitou na Câmara dos Deputados, visa estimular investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção, com o intuito de reduzir a incidência dessas doenças e os custos com tratamentos médicos no país. Doenças como diabetes, hipertensão, colesterol alto e asma são exemplos comuns de condições crônicas que afetam a população brasileira.
De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em 2019, o Brasil registrou cerca de 730 mil mortes causadas por doenças crônicas não transmissíveis. A senadora Damares Alves, relatora do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ressalta a importância da conscientização como forma de promover a saúde e o bem-estar da população, destacando a prevenção e o diagnóstico precoce como estratégias essenciais para reduzir a incidência dessas doenças e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
A nova legislação representa um avanço na política de saúde do país, buscando orientar a população sobre a importância de adotar hábitos saudáveis e de procurar atendimento médico regularmente, contribuindo para a redução do impacto das doenças crônicas na sociedade. O Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas se torna, assim, uma data significativa para reforçar a importância da prevenção e do cuidado com a saúde no Brasil.
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