SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei 14.993 que incentiva uso de biocombustíveis para reduzir emissões de gases estufa e promover energia sustentável.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou recentemente a Lei 14.993, de 2024, que visa estabelecer diretrizes para a política de incentivos à produção e ao uso dos biocombustíveis. Essa medida, de autoria da Câmara dos Deputados, passou por importantes etapas no Senado, sendo analisada pelas Comissões de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, ressaltou a relevância dessa lei para a redução das emissões de gases do efeito estufa e para estimular um modelo energético mais sustentável para o Brasil. A utilização de biocombustíveis é uma alternativa importante para diminuir a dependência de combustíveis fósseis e mitigar os impactos ambientais causados pelo setor de transporte.

Com a sanção dessa lei, o governo busca incentivar a produção e utilização de biocombustíveis, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma matriz energética mais limpa e sustentável. Além disso, a medida está alinhada aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no combate às mudanças climáticas.

A implementação dessas diretrizes representa um avanço significativo na busca por soluções mais ambientalmente responsáveis no setor de energia. A aprovação da Lei 14.993, de 2024, demonstra o compromisso do país em promover práticas sustentáveis e reduzir seus impactos ambientais, alinhando-se às demandas globais por uma transição para uma economia mais verde e de baixo carbono.

Portanto, a sanção dessa lei representa um passo importante na construção de um futuro mais sustentável e na promoção de alternativas energéticas mais limpas e renováveis para o Brasil.