SENADO FEDERAL – Presidente Lula veta integralmente projeto que dispensa aposentados por incapacidade permanente de reavaliações pelo INSS, causando polêmica no Congresso.



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao vetar integralmente o Projeto de Lei 5.332/2023, que tinha como objetivo dispensar os aposentados por incapacidade permanente, irreversível e irrecuperável de reavaliações periódicas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão do Executivo foi baseada na justificativa de que a medida não leva em consideração possíveis melhoras advindas da abordagem biopsicossocial, que considera avanços terapêuticos.

Essa atitude do presidente gerou divergências entre os parlamentares. A senadora Mara Gabrilli, do partido PSD de São Paulo, expressou sua discordância em relação ao veto. Para ela, a abordagem psicossocial não deveria ser utilizada como uma barreira para dificultar a vida dos aposentados que possuem condições irreversíveis. Gabrilli afirmou que irá trabalhar para derrubar o veto no Congresso Nacional, buscando garantir os direitos dos aposentados afetados por essa decisão.

A polêmica em torno deste veto levanta questões importantes sobre a proteção e assistência aos aposentados por incapacidade permanente. Muitos argumentam que a dispensa de reavaliações periódicas poderia trazer mais segurança e estabilidade para esses beneficiários, garantindo que não sejam submetidos a procedimentos desnecessários. Por outro lado, há aqueles que acreditam que a abordagem biopsicossocial pode proporcionar melhorias significativas na qualidade de vida dessas pessoas, através de acompanhamento e tratamentos adequados.

O embate entre defensores e críticos do veto promete ser intenso nos próximos dias, com discussões acaloradas sobre os impactos dessa decisão na vida dos aposentados por incapacidade permanente. Resta aguardar os desdobramentos políticos e legislativos que essa polêmica irá gerar, e como os interesses dos beneficiários serão contemplados nesse processo.

Jornal Rede Repórter - Click e confira!


Botão Voltar ao topo