A iniciativa, que teve origem no projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada no Senado em setembro com o apoio da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que apresentou um relatório favorável à proposta. Com a sanção presidencial, as bibliotecas escolares passam a ter um papel fundamental no ambiente educacional, contribuindo para a universalização do acesso à leitura e ao conhecimento.
A Lei 14.837/2024 representa um avanço significativo na promoção da educação e na formação dos estudantes, garantindo que todas as escolas do país estejam equipadas com bibliotecas e acervos adequados. Além disso, a legislação estabelece diretrizes para a organização e funcionamento desses espaços, visando aprimorar a qualidade do ensino e estimular o hábito da leitura entre os alunos.
Com essa medida, o governo busca fortalecer a importância das bibliotecas escolares como ferramentas essenciais para o desenvolvimento intelectual e cultural dos estudantes. A criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares representa um marco na política educacional do país, demonstrando o compromisso com a valorização da leitura e do conhecimento nas instituições de ensino.
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