Segundo a legislação, esse selo será concedido somente aos itens que seguirem técnicas tradicionais de produção, além de respeitarem boas práticas agrícolas e de fabricação. A lei também estabelece que a utilização de ingredientes industrializados deve ser mínima, priorizando assim ingredientes naturais e locais.
O projeto de lei que originou essa norma, o PL 5.516/2020, teve sua origem na Câmara dos Deputados e passou por diversas etapas até ser aprovado. Nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o PL recebeu relatórios favoráveis da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e do senador Laércio Oliveira (PP-SE), demonstrando o apoio de parlamentares importantes a essa iniciativa.
Com essa nova regulamentação, espera-se impulsionar a produção e o consumo de alimentos de origem vegetal de qualidade no país. A ideia é valorizar técnicas tradicionais de produção, incentivar a agricultura local e garantir aos consumidores a segurança e confiabilidade dos produtos que estão adquirindo.
Em um cenário em que a busca por uma alimentação mais saudável e sustentável tem se destacado, essa lei surge como uma medida importante para fortalecer a cadeia produtiva de alimentos de origem vegetal no Brasil. Com o selo “Arte” atestando a qualidade e a autenticidade dos produtos, os consumidores poderão fazer escolhas mais conscientes e contribuir para um sistema alimentar mais justo e sustentável.
-
-
-
-
