A recente sanção da Lei 15.325, que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, marca um importante passo na valorização e regulamentação de um setor em constante evolução. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação foi divulgada no Diário Oficial da União e estabelece diretrizes claras sobre as funções desempenhadas por profissionais da área, que podem ter formação tanto superior quanto técnica.
Essa legislação visa estruturar as diversas atividades relacionadas à multimídia, oferecendo um ambiente mais seguro e estável para os trabalhadores. As responsabilidades atribuídas a esses profissionais incluem a criação, produção, captação, edição, planejamento, gestão e disseminação de conteúdos que englobam sons, imagens, animações, vídeos e textos, abarcando uma ampla gama de mídias eletrônicas e digitais. O reconhecimento formal da profissão traz consigo a esperança de uma melhor organização do mercado, além de garantir direitos trabalhistas e sociais.
O caminho para a promulgação da Lei 15.325 foi iniciado com o Projeto de Lei 4.816/2023, que recebeu a autoria da deputada federal Simone Marquetto, do MDB de São Paulo. Após tramitação pelo Congresso Nacional, a proposta passou por aprovações em ambas as Casas, culminando em um parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, que aconteceu em novembro de 2025.
O senador Alan Rick, relator do projeto, enfatizou a relevância do reconhecimento legal das atividades já em prática por esses profissionais. Em suas palavras, a lei representa “um avanço estratégico para o país”, pois consolida uma política de qualificação que se alinha com as demandas do futuro do trabalho. A nova legislação não só valoriza a atuação de especialistas em comunicação digital, como também promove um ambiente jurídico mais seguro, essencial para a crescente intersecção entre tecnologia e criatividade.
Com essa nova estrutura legal, o mercado de comunicação e entretenimento espera que a valorização profissional resulte em inovações e um fortalecimento do setor, conforme os profissionais se adaptam a um ambiente cada vez mais dinâmico e tecnológico.
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