SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que reconhece artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional, beneficiando comunidades indígenas do Tocantins.

Na última sexta-feira (18), o presidente Lula sancionou a Lei 15.005/2024, que reconhece o artesanato em capim dourado como uma manifestação da cultura nacional. Essa importante expressão ancestral do povo indígena Xerente, do Tocantins, é fundamental para a subsistência de pelo menos 12 comunidades que se dedicam à confecção de peças artesanais, como bijuterias e objetos de decoração.

A iniciativa para a criação desta lei partiu do deputado Vicentinho Júnior, do partido Progressistas, natural do Tocantins. No Senado, a proposta contou com a relatoria do senador Eduardo Gomes, do Partido Liberal, também representante do estado do Tocantins. O reconhecimento do artesanato em capim dourado como parte da cultura nacional é um passo importante para valorizar e preservar a tradição e o trabalho dessas comunidades indígenas.

Ao tornar a atividade artesanal em capim dourado reconhecida como manifestação cultural nacional, a Lei 15.005/2024 abre portas para a promoção e proteção dessa forma de arte tão característica do povo Xerente. Além disso, a medida contribui para o fortalecimento da economia local, uma vez que o artesanato em capim dourado é uma fonte de renda fundamental para essas comunidades.

A atenção dada pelo governo federal à cultura e tradições indígenas, por meio da sanção desta lei, demonstra o reconhecimento da importância dessas comunidades para a diversidade cultural e sociocultural do país. A partir de agora, o artesanato em capim dourado terá um status de proteção e valorização, garantindo a preservação dessa arte milenar e conectando essas comunidades com o resto da sociedade brasileira.

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