SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que facilita acesso ao crédito para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul, com benefícios especiais para mulheres.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente a Lei 14.958/24, que visa auxiliar pessoas físicas e empresas que foram afetadas pelas enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Essa lei dispensa os atingidos das restrições legais normalmente impostas para a obtenção de crédito em agências de fomento oficiais, facilitando assim a recuperação dessas pessoas e negócios após o desastre natural.

Uma das principais beneficiadas por essa nova legislação são os produtores rurais gaúchos, que agora terão menos burocracias para conseguir crédito. Eles precisarão apenas comprovar a regularidade com o INSS e as parcelas do FGTS em dia até o mês de março deste ano, simplificando assim o processo de obtenção de recursos financeiros para reconstruir suas atividades agrícolas.

Além disso, um ponto importante dessa lei é a inclusão de um artigo que facilita o atendimento de mulheres vítimas de violência. Essa iniciativa partiu da senadora Daniela Ribeiro, do PSD da Paraíba, evidenciando a preocupação com a proteção e assistência às mulheres em situações de vulnerabilidade.

Essa medida do governo federal é um passo importante para auxiliar a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mostrando sensibilidade e agilidade na resposta aos desastres naturais. A agilidade na liberação de crédito e a simplificação dos processos burocráticos são essenciais para garantir a rápida recuperação das áreas atingidas e o retorno à normalidade para as famílias e empresas prejudicadas.