Uma das principais beneficiadas por essa nova legislação são os produtores rurais gaúchos, que agora terão menos burocracias para conseguir crédito. Eles precisarão apenas comprovar a regularidade com o INSS e as parcelas do FGTS em dia até o mês de março deste ano, simplificando assim o processo de obtenção de recursos financeiros para reconstruir suas atividades agrícolas.
Além disso, um ponto importante dessa lei é a inclusão de um artigo que facilita o atendimento de mulheres vítimas de violência. Essa iniciativa partiu da senadora Daniela Ribeiro, do PSD da Paraíba, evidenciando a preocupação com a proteção e assistência às mulheres em situações de vulnerabilidade.
Essa medida do governo federal é um passo importante para auxiliar a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul, mostrando sensibilidade e agilidade na resposta aos desastres naturais. A agilidade na liberação de crédito e a simplificação dos processos burocráticos são essenciais para garantir a rápida recuperação das áreas atingidas e o retorno à normalidade para as famílias e empresas prejudicadas.
